\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15\/09\/2023<\/small><\/p>\n\n\n\n01. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\n\n\n\n
A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos usu\u00e1rios e visitantes do aplicativo Mnemosine, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que s\u00e3o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu\u00e1rios podem gerenciar ou excluir as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se a todos os usu\u00e1rios e visitantes do aplicativo Mnemosine e integra os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do aplicativo Mnemosine, de propriedade \u00fanica e exclusiva de Nostrum Tech Ltda devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 03.284.450\/0001-31, situada em Belo Horizonte \u2013 MG – Brasil, doravante nominada Nostrum.<\/p>\n\n\n\n
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei 13.709\/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/14) (e o Regulamento da UE n. 2016\/6790). Ainda, o documento poder\u00e1 ser atualizado em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se recomenda ao usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao aderir ao aplicativo Mnemosine, o usu\u00e1rio confirma expressamente que leu, entendeu e concordou com todas as disposi\u00e7\u00f5es dessa “Pol\u00edtica de Privacidade”. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o aplicativo caso n\u00e3o esteja de acordo com qualquer das disposi\u00e7\u00f5es elencadas nesse documento.<\/p>\n\n\n\n
O Mnemosine \u00e9 um aplicativo m\u00f3vel com Medita\u00e7\u00f5es de Santo Afonso Maria de Lig\u00f3rio adaptadas para crian\u00e7as em \u00c1udio.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o recolhidos pela plataforma da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante recolhidos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais do usu\u00e1rio e do visitante coletados e armazenados pela plataforma\u00a0Mnemosine<\/strong>\u00a0tem por finalidade:<\/p>\n\n\n\n O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, de modo que os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecem aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o armazenados pela plataforma durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709\/18.<\/p>\n\n\n\n Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usu\u00e1rio, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.<\/p>\n\n\n\n Ainda, os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas podem ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses previstas no artigo 16 da referida lei:<\/p>\n\n\n\n I – cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>\n\n\n\n II – estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n III – transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;<\/p>\n\n\n\n IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o de sua privacidade, a Nostrum n\u00e3o compartilhar\u00e1 seus dados pessoais com nenhum terceiro n\u00e3o autorizado.<\/p>\n\n\n\n Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:Apenas pessoas autorizadas t\u00eam acesso a seus dados pessoais;O acesso a seus dados pessoais \u00e9 feito somente ap\u00f3s o compromisso de confidencialidade; Seus dados pessoais s\u00e3o armazenados em ambiente seguro e id\u00f4neo;Todas as comunica\u00e7\u00f5es entre cliente e servidor s\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de canal criptografado usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmiss\u00e3o de dados de forma segura e confidencial.<\/p>\n\n\n\n A Nostrum se compromete a adotar as melhores pr\u00e1ticas para evitar incidentes de seguran\u00e7a. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que nenhuma aplica\u00e7\u00e3o virtual \u00e9 inteiramente segura e livre de riscos. \u00c9 poss\u00edvel que, apesar de todos os nossos protocolos de seguran\u00e7a, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern\u00e9ticos de hackers, ou tamb\u00e9m em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia do pr\u00f3prio usu\u00e1rio\/cliente.<\/p>\n\n\n\n Em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possa gerar risco ou dano relevante para voc\u00ea ou qualquer um de nossos usu\u00e1rios\/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido, em conson\u00e2ncia com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Os dados pessoais do usu\u00e1rio e visitante s\u00e3o armazenados pela plataforma durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709\/18.<\/p>\n\n\n\n Seus dados poder\u00e3o ser compartilhados com nossos parceiros comerciais apenas na medida do necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, como hospedagem e armazenamento, sendo nossos contratos orientados pelas normas de prote\u00e7\u00e3o de dados do ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Existem outras hip\u00f3teses em que seus dados poder\u00e3o ser compartilhados, que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – Determina\u00e7\u00e3o legal, requerimento, requisi\u00e7\u00e3o ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.<\/p>\n\n\n\n II – Caso de movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o, de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n III – Prote\u00e7\u00e3o dos direitos da Nostrum em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.<\/p>\n\n\n\n Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuirem instala\u00e7\u00f5es localizadas em pa\u00edses estrangeiros. Nessas condi\u00e7\u00f5es, de toda forma, seus dados pessoais estar\u00e3o sujeitos \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e \u00e0s demais legisla\u00e7\u00f5es brasileiras de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a Nostrum se compromete a sempre adotar eficientes padr\u00f5es de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e de prote\u00e7\u00e3o de dados, nos melhores esfor\u00e7os de garantir e cumprir as exig\u00eancias legislativas.<\/p>\n\n\n\n Ao conceder o aceite nesta Pol\u00edtica de Privacidade, voc\u00ea concorda com esse compartilhamento, que se dar\u00e1 conforme as finalidades descritas no presente instrumento.<\/p>\n\n\n\n Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usu\u00e1rio e visitante e que nele ficam armazenados, com informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no site. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionadas aos dados de acesso como local e hor\u00e1rio de acesso e s\u00e3o armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio e visitante para que o servidor da plataforma possa l\u00ea-las posteriormente a fim de personalizar os servi\u00e7os da plataforma.<\/p>\n\n\n\n O usu\u00e1rio e o visitante da plataforma Nostrum manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navega\u00e7\u00e3o mediante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n\n\n\n O cookie persistente permanece no disco r\u00edgido do usu\u00e1rio e visitante depois que o navegador \u00e9 fechado e ser\u00e1 usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador. J\u00e1 o cookie de sess\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1rio e desaparece depois que o navegador \u00e9 fechado. \u00c9 poss\u00edvel redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, por\u00e9m alguns recursos da plataforma podem n\u00e3o funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.<\/p>\n\n\n\n Ao utilizar os servi\u00e7os e fornecer as informa\u00e7\u00f5es pessoais na plataforma, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n O usu\u00e1rio, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informa\u00e7\u00f5es por ele disponibilizadas.<\/p>\n\n\n\n\n
06. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?<\/h2>\n\n\n\n
07. SEGURAN\u00c7A DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS<\/h2>\n\n\n\n
08. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS<\/h2>\n\n\n\n
09. TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS<\/h2>\n\n\n\n
10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n
11. CONSENTIMENTO<\/h2>\n\n\n\n